Introdução ao Direito Penal
O curso em Introdução ao Direito Penal consiste numa análise da formação histórica do Direito Penal, capacitando o aluno a uma postura crítica dando base para estabelecer relações do conhecimento teórico-penal com a prática-penal, nas diversas soluções de problemas no Direito Penal.
Ao término do curso o estudante receberá um certificado de conclusão emitido pela Fundação Escola do Ministério Público da Paraíba
Métodos de Ensino
São 12 video aulas, na modalidade ON-LINE os estudos são desenvolvidos a distância em um período de 03 meses: para realizar os estudos do curso.
O aluno desenvolve todas as atividades no Ambiente Virtual de Aprendizagem. Qualquer dúvida relativa ao curso atendemos de segunda a sexta pelo whatsapp (83) 98826-8888.
O Professor
Formação Acadêmica:
Pós-Doutor em Sociologia e Teoria do Direito no Centro di Studi sul Rischio dalla Facoltà di Giurisprudenza dell`Università del Salento - CSR-FG-UNISALENTO;
Doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo USP;
Investigador científico convidado na Facolta di Giurisprudenza Dipartimento di Studi Giuridici dell Università del Salento, Lecce, Italia;
Investigador científico convidado no Max Planck Institut für ausländisches und internationales Strafrecht;
Investigador científico convidado Departments of Criminal Law and Criminology Freiburg in Breisgau Baden-Wüttemberg, Deutschland (Alemanha);
Professor visitante no Dipartimento di Scienze Penalistiche, Processualpenlistiche e Criminologische della Facoltà di Giurisprudenza Università degli Studi di Palermo, Sicilia, Italia
Ensino, Pesquisa e Extensão:
Professor de Metodologia da Pesquisa Científica,Criminologia e Direito Penal no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - CCJ/UEPB;
Professor Coordenador do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais e Democracia - CCJ/UEPB;
Docente Colaborador no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - PPGCJ/CCJ/UFPB;
Professor nos cursos de Prática Judicante e CPM - Curso Preparatório para a Magistratura da ESMA/PB - Escola da Magistratura do Estado da Paraíba. - - Professor nos cursos de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia de São Paulo ESA/OABSP;
Professor nos cursos de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba FESMIP-PB;
Professor Assistente na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, nas disciplinas de Direito Penal e Direito Penal Especial (turmas do 2º e 5º anos);
Orientador em nível de Graduação e Mestrado (com Grupos de Pesquisa em Iniciação Científica e PIBIC/UEPB registrados no CNPq) em trabalhos de conclusão de curso e monografias em curso de pós-graduação lato sensu;
Líder do Grupo de Pesquisa NUPOD - Núcleo para Pesquisa dos Observadores do Direito, registrado no GDP/CNPq;
Pesquisador da Fundação para a Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República de Portugal FCT/MCTES/PT; Pesquisador de Doutorado e Pós-Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES;
Pesquisador de Iniciação Científica e Mestrado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP.
Produção científica:
Aproximadamente três dezenas de publicações jurídico-científicas em território nacional e no estrangeiro (Alemanha, Itália e Portugal) nas áreas de filosofia e teoria do direito, direito penal e processual penal, direito penal econômico e direito constitucional comparado.
Gestão Acadêmica de Ensino, Pesquisa e Extensão:
Diretor da EDUEPB - Editora da Universidade Estadual da Paraíba (Desde 2016);
Membro do Comitê Consultivo da Revista Peruana de Derecho Penal Económico y de la Empresa - REDPPE (desde 2010);
Assistente Científico do Profº Doutor Raffaele De Giorgi, nel Corso di Dotoratto in Ricerca (Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuove Diritti) della Facoltà di Giurisprudenza dell`Universitá del Salento, Lecce Italia (desde 2008);
Membro do Centro di Studi sul Rischio Cittadella della Ricerca una Società Consortile per Azioni senza scopo di lucro a maggioranza pubblica, Brindisi, Italia (2008);
Organizador da 1ª Edição dos Diálogos Internacionais de Direito e Processo Penal, seminário anual realizado pela Escola Paulista da Magistratura EPM/SP (2006).
(Fonte: Currículo Lattes)