Perfil e Missão

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Perfil Institucional

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba – FESMIP-PB é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de João Pessoa/PB, inscrita no CNPJ desde 01.08.1993 sob nº 41.202.573/0001-85.

Instituída pela Associação do Ministério Público da Paraíba em 1993, a FESMIP-PB tem prestado relevantes serviços à comunidade jurídica paraibana com a formação de gerações de Advogados, Juízes de Direito, Professores de Direito, Procuradores da República e Promotores de Justiça.

Sob o enfoque jurídico-social e buscando sempre a excelência, a FESMIP-PB desenvolve atividades de caráter científico, cultural, educacional, social e técnico, ministrando cursos, desenvolvendo pesquisas, organizando eventos e realizando serviços técnicos especializados para pessoas jurídicas, públicas e privadas.

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Parceria de Sucesso

Para oferta de seus serviços, a FESMIP-PB mantem parceria político-institucional e pedagógica com o Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, há mais de uma década, pela qual são certificados os Cursos de Especialização (Nível Pós-Graduação Lato Sensu) ministrados com validade reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Esta parceria também possibilita a oferta de inúmeros serviços técnicos especializados a empresas, órgãos públicos e comunidade em geral, realizados por Docentes e Especialistas de 61 Cursos de Pós-Graduação e 24 Cursos de Graduação e de Tecnologia Superior, dentre os quais se destacam: Administração, Arquitetura e Urbanismo, Direito, Engenharia Civil, Gestão Pública, Medicina e Psicologia.

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Missão Estatutária

Entre os objetivos da Fundação, estabelecidos nos Estatutos, destacam-se:

- A prestação de serviços educacionais, de pesquisa e de extensão;
- A prestação de serviços de Consultoria nas diversas áreas do conhecimento, como Comunicação e Marketing, Direito, Economia Solidária, Educação, Gestão Pública, Meio Ambiente, Saúde, Serviço Social, Tecnologia da Informação, dentre outras;
- O planejamento, a elaboração e a realização de processos seletivos para órgãos públicos e privados, notadamente concursos públicos de provas e de provas e títulos, com garantida isenção e confiabilidade;
- A formação, a capacitação, o treinamento e o aperfeiçoamento de servidores públicos para Gestão Pública, como Licitação e Contratos, Gestão de Projetos, Gestão de Pessoas, Gestão de Finanças e Orçamento, Gestão Ambiental e Gestão de Políticas Públicas;
- A elaboração e a implementação de planos municipais de resíduos sólidos, envolvendo a sensibilização da coletividade para implantação de coleta seletiva, o fortalecimento e a capacitação de associações/cooperativas de catadores e o tratamento ambientalmente adequados de resíduos sólidos urbanos;
- A elaboração de planos municipais de fortalecimento da agricultura familiar, de desenvolvimento sustentável das atividades agrosilvopastoril, de arborização urbana, de recuperação de áreas degradadas, de reflorestamento, de gestão de recursos ambientais, dentre outros;
- A Especialização de trabalhadores e de servidores públicos (Nível de Pós-Graduação Lato Sensu) em núcleos regionais, com encontros quinzenais, e certificação reconhecida pelo MEC;
- A organização de seminários, congressos, simpósios, ciclos de estudos, conferências, palestras e outras atividades que possam contribuir para o aprimoramento cultural e profissional dos trabalhadores em atividades públicas ou privadas;
- Consultoria, formação e capacitação de agentes políticos, assessores e servidores públicos do legislativo e do executivo para realização das atividades legislativas e de controle;
- Formação e capacitação de pessoas para participação em Conselhos Municipais e Controles Sociais, tais como: Conselho Municipal de Alimentação Escolar; Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Controle Social do Bolsa Família; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Municipal de Defesa do Consumidor; Conselho Municipal de Meio Ambiente, etc..
- A capacitação de agentes públicos para Mediação e Conciliação de Conflitos Públicos e Privados, para cumprimento da obrigação legal estabelecida na Lei federal nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil):

Art. 174. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios criarão câmaras de mediação e conciliação, com atribuições relacionadas à solução consensual de conflitos no âmbito administrativo, tais como:

I -­ dirimir conflitos envolvendo órgãos e entidades da administração pública;

II -­ avaliar a admissibilidade dos pedidos de resolução de conflitos, por meio de conciliação, no âmbito da administração pública;

III -­ promover, quando couber, a celebração de termo de ajustamento de conduta.

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História

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Há mais de 16 anos a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba prepara profissionais para as principais carreiras jurídicas. Instituída mediante aporte de recursos da Associação do Ministério Público da Paraíba a FESMIP orgulha-se de haver contribuído positivamente para o êxito de centenas de profissionais. Nesse passo, necessário timbrar que figuram como ex-alunos da Fundação Escola inúmeros Promotores de Justiça, Juízes de Direito, bem como dezenas de integrantes das diversas carreiras jurídicas - histórias de sucesso que atestam a qualidade e a excelência dos cursos organizados pela FESMIP.

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Administração

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Diretor Geral: Dr. José Farias de Souza Filho, Promotor de Justiça;

Diretor Adjunto: Dr. João Arlindo Correia Neto, Promotor de Justiça;

Diretor Financeiro: Dr. José Guilherme Soares Lemos, Promotor de Justiça;

Diretor Pedagógico: Dr. Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Promotor de Justiça;

Coordenador da Unidade de Sousa: Dr. Samuel Miranda Colares, Promotor de Justiça.